26/03/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2024
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20240004 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA PELEGRINI E BAIRROS LTDA PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$2.70,00, DE 01/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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06/03/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240003 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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06/03/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240002 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$1.100,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/06/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240743 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS NO PROCESSO Nº21/2441-0007302-5 Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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06/03/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240001 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/03/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2023
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20230009 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E INTERNET, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE E-MAILS, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, DE 01/03/2023 ATÉ 28/02/2025. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/01/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230008 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA LD - SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$3.100,00, DE 30/01/2023 ATÉ 30/12/2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/01/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230007 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/01/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230006 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/01/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230005 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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23/05/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220015 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/02/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220014 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/02/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220013 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA DE RADIO NONOAI LTDA DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/02/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220012 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE ROQUE DE COUTO (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/01/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220011 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO CONTRATO Nº010/2021 PARA 31 DE JANEIRO DE 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/01/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220010 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO Nº011/2021, PARA 31 DE JANEIRO DE 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/10/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 015/2021
Ver mais Protocolo:
20210030 -
Processo:
015/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATA A EMPRESA DE AMANDA ROSSETTO VASSOLER PARA FAZER A REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA, CONFORME PROCESO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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06/07/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 014/2021
Ver mais Protocolo:
20210029 -
Processo:
014/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº10/2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/06/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 013/2021
Ver mais Protocolo:
20210028 -
Processo:
013/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/06/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 012/2021
Ver mais Protocolo:
20210027 -
Processo:
012/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PELO PERÍODO DE 01/06/2021 À 31/01/2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/04/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 010/2021
Ver mais Protocolo:
20210025 -
Processo:
010/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATA A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/04/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 009/2021
Ver mais Protocolo:
20210024 -
Processo:
009/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATA A RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E AVISOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/04/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 008/2021
Ver mais Protocolo:
20210023 -
Processo:
008/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATA A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, PARA PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/04/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 007/2021
Ver mais Protocolo:
20210022 -
Processo:
007/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - SITE. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/03/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 006/2021
Ver mais Protocolo:
20210021 -
Processo:
006/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/03/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2021
Ver mais Protocolo:
20210020 -
Processo:
005/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ATÉ 31 DE MAIO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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04/01/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2021
Ver mais Protocolo:
20210019 -
Processo:
004/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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04/01/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2021
Ver mais Protocolo:
20210018 -
Processo:
003/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA - ME. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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20/10/2020 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2020
Ver mais Protocolo:
20200035 -
Processo:
005/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS Nº05/2018, COM A TCHÊ INFORMÁTICA LTDA. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/03/2020 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2020
Ver mais Protocolo:
20200034 -
Processo:
004/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR COM A EMPRESA PN NOTICIAS, DE 02/03/2010 ATÉ 31/12/2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/03/2020 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2020
Ver mais Protocolo:
20200033 -
Processo:
003/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR COM A EMPRESA RADIO NONOAI CLUBE AM, DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/03/2020 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2020
Ver mais Protocolo:
20200032 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, A CONTAR DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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28/01/2020 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2020
Ver mais Protocolo:
20200031 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAR COM A EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA POMPEU DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DE 31/12/2019 A 31/12/2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/07/2019 Protocolado
CONTRATOS Nº 006/2019
Ver mais Protocolo:
20190041 -
Processo:
006/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGA O VENCIMENTO DO CONTRATO FIRMADO EM 01 DE AGOSTO DE 2017, PARA VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/07/2019 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2019
Ver mais Protocolo:
20190040 -
Processo:
005/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB Nº 023159-24.42/05-8, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2014. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/11/2023 Protocolado
DECRETOS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230098 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTAS DO EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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10/04/2023 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230097 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTAS DO EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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15/07/2022 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220096 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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09/11/2021 Protocolado
DESPESAS CÂMARA Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210452 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
RELAÇÃO DAS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXERCÍCIO 2021 - DATA REFERÊNCIA: 09/11/2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2024 Protocolado
DIÁRIAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240453 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2023 Protocolado
DIÁRIAS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230454 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2022 Protocolado
DIÁRIAS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220455 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2021 Protocolado
DIÁRIAS Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210456 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/02/2017 Protocolado
DIÁRIAS Nº -
Ver mais Protocolo:
20170457 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
LEI MUNICIPAL Nº 1104/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio dos Índios-RS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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19/05/2026 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261054 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - Engenharia, Medicina e Segurança do Trabalho (Fracassada) Autor(es):
Idonez
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02/07/2025 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250954 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS ÍNDIOS (e-mail
camarariodosindios@gmail.com), torna público que, com base na Dispensa de Licitação nº
004/2025, e no art. 75, II, da Lei 14.133/21, estará contratando a empresa MARCOS
LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA - CNPJ 46.494.062-0001-06, pelo valor total de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para a GALERIA (UMA) COLETIVA DE
VEREADORES FEITA NA CHAPA ACM PRATA, ESCOVADO COM AS FOTOS E OS BRASÕES
NA IMPRESSÃO DIGITAL UV, REFORMA DAS NOVE PLAQUETAS DE MESA, TRÊS GALERIAS
DE PRESIDENTES COM FOTO NA IMPRESSÃO DIGITAL UV, REFORMA DE GALERIA
COLETIVA, NAS MEDIDAS DAS PLACAS JÁ EXISTENTES NO PLENÁRIO. mas, considerando o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, é aberto o prazo de até três (03) dias úteis,
para apresentação de eventuais propostas adicionais de interessados, para a seleção da
proposta mais vantajosa. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/05/2025 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250922 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS ÍNDIOS (e-mail
camarariodosindios@gmail.com), torna público que, com base na Dispensa de Licitação nº
003/2025, e no art. 75, I, da Lei 14.133/21, estará contratando a empresa JURIVAN
SALVADOR - CNPJ 26.929.757/0001-58, pelo valor global de R$ 40.540,00, sendo R$
30.490,00 título de material e R$ 10.050,00 a título de mão de obra, mas, considerando o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, é aberto o prazo de até três (03) dias úteis, para apresentação de eventuais propostas adicionais de interessados, para a seleção da proposta mais vantajosa. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/03/2025 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250865 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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28/02/2025 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250822 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
As empresas, NATHALIE GUERRA VIEIRA – ME., CNPJ 50.332.913/0001-83, no valor mensal de R$1.080,00; JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, CNPJ 09.612.869/0001-81, no valor mensal de R$840,00 e RADIO CLUBE FM 101.1, CNPJ 88.690.888/0001-82, valor mensal de R$890,00. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/10/2024 Protocolado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240745 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento de serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio dos Indios/RS., com as condições elencadas no Termo de Referência que será parte integrante deste processo. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2022 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220463 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2021 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210462 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2020 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2020
Ver mais Protocolo:
20200461 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2019 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2019
Ver mais Protocolo:
20190460 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2019. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2018 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2018
Ver mais Protocolo:
20180459 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2018. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2017 Protocolado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2017
Ver mais Protocolo:
20170458 -
Processo:
001/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2017. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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06/04/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20261093 -
Processo:
010/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
DESTINANDO PARTE DO ICMS ECOLOGICO PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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24/05/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261092 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FOTY DE LINHA CAPINZAL, AREA INDIGENA. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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18/03/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20261124 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES DE AGUA DO MUNICIPIO Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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06/02/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261107 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JULIO DE CASTILHOS. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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30/01/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261105 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
AUXILIO FINANCEIRO A EQUIPE DE LAÇADORES. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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21/01/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261104 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
REFORMULE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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08/12/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 053/2025
Ver mais Protocolo:
20251179 -
Processo:
053/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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08/12/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 052/2025
Ver mais Protocolo:
20251178 -
Processo:
052/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMATIZAÇÃO DE SENHAS DE ATENDIENTO NA UBS. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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02/12/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 051/2025
Ver mais Protocolo:
20251029 -
Processo:
051/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Construção de uma lombada na rua dos Indios. Autor(es):
JULIANO MALACARNE - PP
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02/12/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 050/2025
Ver mais Protocolo:
20251028 -
Processo:
050/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Que o Poder Executivo Municipal instale um Ponto de Energia Eletrica. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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02/12/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 049/2025
Ver mais Protocolo:
20251027 -
Processo:
049/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Aquisição de um veículo para uso exclusivo do Conselho Tutelar. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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18/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 047/2025
Ver mais Protocolo:
20251046 -
Processo:
047/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUSAL E FUTEBOL DE CAMPO. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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18/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 046/2025
Ver mais Protocolo:
20251045 -
Processo:
046/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
COBRE AGILIDADE NA ELABORAÇÃO DE LAUDO. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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18/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 045/2025
Ver mais Protocolo:
20251044 -
Processo:
045/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTALAÇÕES ELETRICAS DO CENTRO MUNICIPA DE EVENTOS Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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07/10/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 040/2025
Ver mais Protocolo:
20251033 -
Processo:
040/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Que o Poder Executivo premie os alunos da rede municipal de ensino. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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12/09/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 039/2025
Ver mais Protocolo:
20250998 -
Processo:
039/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
REPAROS NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE BARRA DA FOICE. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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05/08/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 035/2025
Ver mais Protocolo:
20250990 -
Processo:
035/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ROMILDO PACHECO. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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05/08/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 034/2025
Ver mais Protocolo:
20250989 -
Processo:
034/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
RECUPERAÇÃO DA ESTADA DE RIO DOS INDIOS O PORTO CAXAMBU. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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23/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 028/2025
Ver mais Protocolo:
20250955 -
Processo:
028/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Numeração predial na área urbana. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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11/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 016/2025
Ver mais Protocolo:
20250868 -
Processo:
016/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Que o Poder Executivo Municipal preste ajuda de custo aos laçadores Rioindienses que irão representar Rio dos Índios e a região, na 35º FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul). Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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07/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 015/2025
Ver mais Protocolo:
20250867 -
Processo:
015/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Recuperação das estradas que dão acesso as propriedades de Alan Marca e Claudio Vieira, em Linha Coxilha Bonita. Autor(es):
DERLIRIO IUNG - PP
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07/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 014/2025
Ver mais Protocolo:
20250866 -
Processo:
014/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa isentando 05 horas máquinas, aos agricultores para abertura e limpeza de bebedouros. Autor(es):
DERLIRIO IUNG - PP
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23/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 013/2025
Ver mais Protocolo:
20250852 -
Processo:
013/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Implantação de coleta de lixo nas comunidades do interior”. Autor(es):
ELITON DA SILVA - PDT
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23/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250851 -
Processo:
012/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Construção de abrigos em frente os Colégios e Creches do Município”. Autor(es):
ELITON DA SILVA - PDT
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23/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 011/2025
Ver mais Protocolo:
20250850 -
Processo:
011/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa para prestar horas máquinas gratuitas aos agricultores de Rio dos Índios”. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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23/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2025
Ver mais Protocolo:
20250849 -
Processo:
009/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Recuperação da estrada que dá acesso à propriedade de Américo Veloso”. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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22/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20250848 -
Processo:
008/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Construção de uma Lombada em frente os Silos da Cotrisal”. Autor(es):
DERLIRIO IUNG - PP
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21/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20250847 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Patrulha Agrícola para ser usada no setor de citricultura do Município”. Autor(es):
ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
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20/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20250846 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que seja efetuado o transporte dos alunos do Município de Rio dos Índios que estudam no Colégio Agrícola de Alpestre”. Autor(es):
ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
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20/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250845 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Construção de uma Quadra de Esportes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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10/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250844 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao DAER e a Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, o andamento do Projeto de asfaltamento Rio dos Índios-Alpestre”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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10/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250843 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto aos órgãos competentes, a instalação de placas indicativas de estreitamento de pista na ERS 406 na ponte que liga o Município de Nonoai a Rio dos Índios”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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03/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250842 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao Governo do Estado, a duplicação da ponte na ERS 406, acesso a Rio dos Índios”. Autor(es):
ELITON DA SILVA - PDT
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03/01/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250841 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Perfuração de um Poço Artesiano, na comunidade de Coxilha Bonita. Autor(es):
DERLIRIO IUNG - PP
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02/12/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 056/2024
Ver mais Protocolo:
20240814 -
Processo:
056/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Recuperação da estrada da Encruzilhada Bela Vista até o Lajeado Grande. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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16/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 048/2024
Ver mais Protocolo:
20240807 -
Processo:
048/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo adquira um DRONE, para pulverização dos pomares do Município”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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13/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 045/2024
Ver mais Protocolo:
20240797 -
Processo:
045/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
A Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um programa para a construção de depósitos de captação e fermentação de dejetos produzidos pela produção leiteira do Município”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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12/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 044/2024
Ver mais Protocolo:
20240796 -
Processo:
044/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Van para transportar os universitários a Chapecó-SC”. Autor(es):
LAURINDO BILINI - PT
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11/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 042/2024
Ver mais Protocolo:
20240794 -
Processo:
042/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que a Secretaria de Agricultura, com o apoio da EMATER realize programa de fomento a produção e comercialização de produtos dos agricultores familiares”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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10/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 041/2024
Ver mais Protocolo:
20240793 -
Processo:
041/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, preste os trabalhos necessários e gestione junto a CORSAN a ligação da rede de água na
rua Siqueira Campos, Bairro Nossa Senhora Aparecida”. Autor(es):
CLAUDIR PALUDO - PP
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15/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 036/2024
Ver mais Protocolo:
20240758 -
Processo:
036/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Alargamento da travessa de estrada que liga a propriedade de Valentim Tissiani a Escola de São Sebastião”. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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05/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 035/2024
Ver mais Protocolo:
20240748 -
Processo:
035/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que seja efetuado encanamento de água na propriedade de Antônio Betlinski, em Linha Uru”. Autor(es):
CLAUDIR PALUDO - PP
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25/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240746 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Que sejam substituídas as Pontes de madeira, por Pontes de alvenaria, em todo o Município de Rio dos Índios”. Autor(es):
GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
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11/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240786 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Recuperação da Ponte entre Linha Fontana e Linha Batinga e Pontilhão no acesso a propriedade de Elias Prestes”. Autor(es):
CLAUDIR PALUDO - PP
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11/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240785 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Drenagem de uma fonte de água na propriedade de Eliseu Padilha, em Linha Batinga Baixa”. Autor(es):
CLAUDIR PALUDO - PP
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17/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240776 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCLUÍDA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CONTAINER. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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17/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240775 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA CAPINZAL. Autor(es):
PAULO VERGUEIRO - PP
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21/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240770 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma ajuda financeira anual para cada uma das Igrejas Católicas e Evangélicas de todas as comunidades do nosso Município, para ajudar nos eventos”. Autor(es):
GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
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27/01/2022 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 1282/2022
Ver mais Protocolo:
20220474 -
Processo:
1282/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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19/08/2020 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 1224/2020
Ver mais Protocolo:
20200473 -
Processo:
1224/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2021/2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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23/04/2020 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 1216/2020
Ver mais Protocolo:
20200470 -
Processo:
1216/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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23/06/2016 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 1088/2016
Ver mais Protocolo:
20160471 -
Processo:
1088/2016 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2017/2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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21/06/2012 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 927/2012
Ver mais Protocolo:
20120475 -
Processo:
927/2012 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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19/03/2007 Protocolado
LEIS MUNICIPAIS Nº 740/2007
Ver mais Protocolo:
20070476 -
Processo:
740/2007 - Status: Protocolado
Descrição:
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/03/2026 Votado
MOÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261126 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PLAUSOS A EQUIPE DE BOCHAS. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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18/03/2026 Votado
MOÇÃO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261125 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE REPUDIO A EMPRESA BAYER S.A. Autor(es):
ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
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19/08/2025 Votado
MOÇÃO Nº 016/2025
Ver mais Protocolo:
20250997 -
Processo:
016/2025 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CIDADÃO HILDO DA SILVA. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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14/08/2025 Votado
MOÇÃO Nº 015/2025
Ver mais Protocolo:
20250983 -
Processo:
015/2025 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE APLAUSO A KAMILA DOS REIS DA LUZ Autor(es):
ELITON DA SILVA - PDT
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05/08/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 013/2025
Ver mais Protocolo:
20250968 -
Processo:
013/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APELO PARA CRIAÇÃO DE SEGUNDA VARA NA COMARCA DE NONOAI. Autor(es):
ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
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27/01/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250864 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Adolfo Brito por ter assumido o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
DERLIRIO IUNG - PP
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02/12/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 007/2024
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20240815 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Aplausos pelo título recebido no Concurso "Menina da Roça". Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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11/06/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 004/2024
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20240777 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APOIO - USO DO FUNDO ELEITORAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO RS. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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16/10/2025 Votado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025
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20251010 -
Processo:
002/2025 - Status: Votado
Descrição:
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME TODOS OS GASTOS EFETUADOS COM O EVENTO DA SEMANA FARROUPILHA, EVIANDO AS NOTAS QUE COMPROVEM OS REFERIDOS GASTOS. Autor(es):
ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
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16/01/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2024
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20240525 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Sra. Edi Salete Antunes Pinto, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2021 a setembro/2022, para gozá-las no período de 14 de fevereiro de 2024 à 14 de março de 2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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14/12/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2023
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20230524 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Neli Baptistella, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2022 a setembro/2023, para gozá-las no período de 02 de janeiro de 2024 à 31 de janeiro de 2024. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/02/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2023
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20230521 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
NOMEAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32162-B, a partir de 02 de fevereiro de 2023 para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/02/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2023
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20230520 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
EXONERAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32.162-B, a partir de 01 de fevereiro de 2023 do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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24/03/2021 Protocolado
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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20210112 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa para execução dos serviços contábeis da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo os relatórios do PAD. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2026
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20261110 -
Processo:
034/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE MATERIAL AO ESPORTE CLUBE JUVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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15/04/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2026
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20261113 -
Processo:
032/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O 1º TERMO ADITIVO AO TEMPO DE CONVÊNIO Nº 03/2025, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/04/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2026
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20261112 -
Processo:
031/2026 - Status: Votado
Descrição:
CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A VEICULOS QUE TRANSPORTEM PCD, IDOSOS E GESTANTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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30/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2026
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20261090 -
Processo:
028/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE LICENCIADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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30/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2026
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20261089 -
Processo:
027/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITARIA E BENEFICENTE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2026
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20261132 -
Processo:
025/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA DE VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2026
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20261131 -
Processo:
024/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2026
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20261130 -
Processo:
023/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2026
Ver mais Protocolo:
20261129 -
Processo:
022/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DOS RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2026
Ver mais Protocolo:
20261128 -
Processo:
021/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2026
Ver mais Protocolo:
20261127 -
Processo:
020/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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20/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2026
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20261084 -
Processo:
019/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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20/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20261083 -
Processo:
018/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MEDICINA DIAGNOSTICA - CENTRO DE DIAGNOSTICO PATOLOGICO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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20/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20261082 -
Processo:
017/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O 1º TERMO ADITIVO AO TEMPO DE CONVÊNIO Nº 03/2025, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2026
Ver mais Protocolo:
20261108 -
Processo:
016/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2026
Ver mais Protocolo:
20261102 -
Processo:
015/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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06/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2026
Ver mais Protocolo:
20261101 -
Processo:
014/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATERE EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PUBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2026
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20261100 -
Processo:
013/2026 - Status: Votado
Descrição:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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06/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2026
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20261099 -
Processo:
012/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2026
Ver mais Protocolo:
20261098 -
Processo:
011/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONCENIO COM O CIE - CENTRO DE IMAGNOLOGIA ERECHIM LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20261097 -
Processo:
010/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261075 -
Processo:
009/2026 - Status: Votado
Descrição:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DE ANGENHARIA DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2026
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20261069 -
Processo:
008/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPOE SOBRE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ANUENIOS E DEMAIS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 226/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20261074 -
Processo:
006/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE RIO DOS INDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261067 -
Processo:
005/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261066 -
Processo:
004/2026 - Status: Votado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261065 -
Processo:
003/2026 - Status: Votado
Descrição:
ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261064 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICIPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICIPIO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/12/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2025
Ver mais Protocolo:
20251023 -
Processo:
072/2025 - Status: Votado
Descrição:
Cria Secretaria Municipal de Assuntos Urbanos e Hídricos, a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/12/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2025
Ver mais Protocolo:
20251026 -
Processo:
070/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasos e pagar despesas com as Festividades Natalina - 2025 e dá outras providências. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/11/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2025
Ver mais Protocolo:
20251021 -
Processo:
069/2025 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações Implementadas em Desacordo com o Plano Diretor e dá outras providências. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2025
Ver mais Protocolo:
20251004 -
Processo:
062/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/09/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2025
Ver mais Protocolo:
20251000 -
Processo:
061/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORARIO E EMERGENCIAL, 01 NUTRICIONISTA PARA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2025
Ver mais Protocolo:
20250994 -
Processo:
059/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2025
Ver mais Protocolo:
20250995 -
Processo:
058/2025 - Status: Votado
Descrição:
CONVALIDA TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ASSINADO EM 26/11/2021 ENTRE RIO DOS INDIOS E CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2025
Ver mais Protocolo:
20250993 -
Processo:
057/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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31/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2025
Ver mais Protocolo:
20250982 -
Processo:
055/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIARIO AO FORUM DA COMARCA DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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31/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2025
Ver mais Protocolo:
20250981 -
Processo:
054/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2025
Ver mais Protocolo:
20250978 -
Processo:
051/2025 - Status: Votado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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18/07/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2025
Ver mais Protocolo:
20250976 -
Processo:
050/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
09/07/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2025
Ver mais Protocolo:
20250970 -
Processo:
046/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2025
Ver mais Protocolo:
20250951 -
Processo:
041/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS ÍNDIOS- CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/05/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2025
Ver mais Protocolo:
20250923 -
Processo:
035/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/01/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250831 -
Processo:
012/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250824 -
Processo:
002/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250823 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
29/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240813 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos e pagar despesas com as Festividades Natalinas de 2024 e dá outras providências. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
13/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2024
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20240802 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2024
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20240784 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTEROR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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17/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2024
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20240451 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 60ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
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20240450 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A TRADICIONAL FESTA DOS POVOS INDÍGENAS 2024. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
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20240449 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2024
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20240448 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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09/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2024
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20240447 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE GAÚCHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2024
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20240446 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA VIABILIZAR O VIDEOMONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2024
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20240445 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
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20240444 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE IMAGINOLOGIA DE ERECHIM LTDA - CIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
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20240443 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MEDICINA DIAGNÓSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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01/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
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20240442 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
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20240441 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ENCONTRO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
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20240440 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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22/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
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20240438 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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22/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2024
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20240437 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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21/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
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20240436 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2024
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20240435 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
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20240434 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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22/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
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20240432 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
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20240431 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
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20240430 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2024
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20240429 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2023
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20230425 -
Processo:
060/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2023
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20230424 -
Processo:
059/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2023
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20230423 -
Processo:
058/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2023
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20230422 -
Processo:
057/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2023
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20230421 -
Processo:
056/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2023
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20230420 -
Processo:
055/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2023
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20230419 -
Processo:
054/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI 870/2011, CRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2023
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20230418 -
Processo:
053/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
04/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2023
Ver mais Protocolo:
20230417 -
Processo:
052/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
14/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2023
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20230416 -
Processo:
051/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2023
Ver mais Protocolo:
20230415 -
Processo:
050/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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20/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2023
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20230414 -
Processo:
049/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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17/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2023
Ver mais Protocolo:
20230413 -
Processo:
048/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2023
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20230412 -
Processo:
047/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
REVOGA A LEI Nº453/02 E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CMPDC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2023
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20230411 -
Processo:
046/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER POR CESSÃO DE USO GRATUITA, DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2023
Ver mais Protocolo:
20230410 -
Processo:
045/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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09/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2023
Ver mais Protocolo:
20230408 -
Processo:
042/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
22/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
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20230407 -
Processo:
041/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
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20230406 -
Processo:
040/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/08/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2023
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20230405 -
Processo:
039/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/08/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
Ver mais Protocolo:
20230404 -
Processo:
038/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 870/2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/07/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
Ver mais Protocolo:
20230403 -
Processo:
036/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/07/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
Ver mais Protocolo:
20230402 -
Processo:
035/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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21/07/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
Ver mais Protocolo:
20230401 -
Processo:
034/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/07/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2023
Ver mais Protocolo:
20230400 -
Processo:
033/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2023
Ver mais Protocolo:
20230399 -
Processo:
032/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ESCRITA DO LIVRO DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/05/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
Ver mais Protocolo:
20230397 -
Processo:
029/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/05/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
Ver mais Protocolo:
20230396 -
Processo:
028/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
27/04/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
Ver mais Protocolo:
20230394 -
Processo:
026/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 17ª CAVALGADA DA FÉ DA 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
27/04/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
Ver mais Protocolo:
20230393 -
Processo:
025/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
27/04/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2023
Ver mais Protocolo:
20230392 -
Processo:
024/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
13/04/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2023
Ver mais Protocolo:
20230390 -
Processo:
022/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/04/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2023
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20230389 -
Processo:
021/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230388 -
Processo:
020/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL E 02 (DOIS) PROFESSORES CPA POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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21/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
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20230387 -
Processo:
019/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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21/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2023
Ver mais Protocolo:
20230386 -
Processo:
018/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA AS LEIS NºS 870/2011 E 1196/2019, ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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03/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
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20230384 -
Processo:
016/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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01/03/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2023
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20230383 -
Processo:
015/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E OBRAS CIVIS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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07/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
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20230382 -
Processo:
014/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2023
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20230381 -
Processo:
013/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230380 -
Processo:
012/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230379 -
Processo:
011/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230378 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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01/02/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
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20230377 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
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20230376 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2023
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20230375 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230374 -
Processo:
006/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230373 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230372 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO UM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2023
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20230371 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
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20230370 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230369 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL, ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/12/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2022
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20220361 -
Processo:
063/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/11/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2022
Ver mais Protocolo:
20220360 -
Processo:
061/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI 769/2007, E REESTRUTURA A ORGANIZÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS-RIO (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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24/11/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2022
Ver mais Protocolo:
20220359 -
Processo:
060/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO E FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/11/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2022
Ver mais Protocolo:
20220358 -
Processo:
059/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
Ver mais Protocolo:
20220357 -
Processo:
057/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, DA FOZ CHAPECÓ ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2022
Ver mais Protocolo:
20220355 -
Processo:
055/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
Ver mais Protocolo:
20220354 -
Processo:
053/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2022
Ver mais Protocolo:
20220352 -
Processo:
051/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 310/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2022
Ver mais Protocolo:
20220350 -
Processo:
049/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2022
Ver mais Protocolo:
20220349 -
Processo:
048/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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20/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2022
Ver mais Protocolo:
20220345 -
Processo:
044/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
20/02/0022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2022
Ver mais Protocolo:
00220344 -
Processo:
043/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
15/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2022
Ver mais Protocolo:
20220343 -
Processo:
042/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
15/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2022
Ver mais Protocolo:
20220342 -
Processo:
041/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2022
Ver mais Protocolo:
20220341 -
Processo:
040/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº772/2007 E LEI MUNICIPAL Nº1156/2018, BEM COMO REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2022
Ver mais Protocolo:
20220340 -
Processo:
039/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2022
Ver mais Protocolo:
20220339 -
Processo:
038/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/07/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2022
Ver mais Protocolo:
20220337 -
Processo:
036/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÁXIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - LEI LUCAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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15/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2022
Ver mais Protocolo:
20220336 -
Processo:
035/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - SAÚDE. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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15/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2022
Ver mais Protocolo:
20220335 -
Processo:
034/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2022
Ver mais Protocolo:
20220334 -
Processo:
033/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2022
Ver mais Protocolo:
20220332 -
Processo:
031/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2022
Ver mais Protocolo:
20220331 -
Processo:
030/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA "GANHA MAIS RIO DOS INDIOS" INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2022
Ver mais Protocolo:
20220329 -
Processo:
028/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2022
Ver mais Protocolo:
20220328 -
Processo:
027/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2005. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2022
Ver mais Protocolo:
20220327 -
Processo:
026/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2022
Ver mais Protocolo:
20220326 -
Processo:
025/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REMISSÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E PROGRAMAS DE TROCA-TROCA DE SEMENTES, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/04/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2022
Ver mais Protocolo:
20220325 -
Processo:
024/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/04/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2022
Ver mais Protocolo:
20220324 -
Processo:
023/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/04/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2022
Ver mais Protocolo:
20220322 -
Processo:
021/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº908/2011, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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18/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2022
Ver mais Protocolo:
20220321 -
Processo:
020/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULAS DO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2022
Ver mais Protocolo:
20220320 -
Processo:
019/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2022
Ver mais Protocolo:
20220319 -
Processo:
018/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2022
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20220317 -
Processo:
016/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2022
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20220316 -
Processo:
015/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2022
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20220315 -
Processo:
014/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA- E COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2022
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20220314 -
Processo:
013/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2022
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20220313 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
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20220312 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2022
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20220311 -
Processo:
010/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
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20220310 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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03/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2022
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20220309 -
Processo:
008/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR HORAS MÁQUINAS SEM CUSTO PARA O BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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21/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2022
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20220308 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2022
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20220305 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 739/2007 E 805/2009, CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2022
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20220304 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1009/2014, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2022
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20220303 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2021
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20210290 -
Processo:
048/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2021
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20210289 -
Processo:
047/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2021
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20210287 -
Processo:
045/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº271/77 (271/1997), DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/11/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2021
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20210286 -
Processo:
041/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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05/11/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2021
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20210285 -
Processo:
040/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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03/11/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2021
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20210284 -
Processo:
039/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2021
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20210283 -
Processo:
038/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2021
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20210282 -
Processo:
037/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI 769/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/09/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2021
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20210280 -
Processo:
035/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/09/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2021
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20210279 -
Processo:
034/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/09/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2021
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20210278 -
Processo:
033/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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22/09/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2021
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20210277 -
Processo:
032/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS- RS, A CONCEDER O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES GENUINO BARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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17/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2021
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20210276 -
Processo:
031/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/07/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2021
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20210275 -
Processo:
030/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/07/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2021
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20210273 -
Processo:
027/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/07/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2021
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20210272 -
Processo:
026/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/07/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2021
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20210271 -
Processo:
025/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/06/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2021
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20210270 -
Processo:
024/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS - RS, A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/06/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2021
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20210268 -
Processo:
022/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/06/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2021
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20210267 -
Processo:
021/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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02/06/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
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20210265 -
Processo:
019/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
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20210264 -
Processo:
018/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
Ver mais Protocolo:
20210263 -
Processo:
017/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A PAGAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, OS VALORES QUE ESPECIFICA, DEFINE OS JORNAIS E RÁDIO, QUE SÃO CONSIDERADOS IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
Ver mais Protocolo:
20210262 -
Processo:
016/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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28/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
Ver mais Protocolo:
20210261 -
Processo:
015/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A REALIZAR DESPESAS COM A INSTITUIÇÃO CONSTRUINDO FUTURO DE PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
Ver mais Protocolo:
20210260 -
Processo:
014/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI-RS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2021
Ver mais Protocolo:
20210259 -
Processo:
013/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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23/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
Ver mais Protocolo:
20210258 -
Processo:
012/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2021
Ver mais Protocolo:
20210257 -
Processo:
011/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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12/04/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2021
Ver mais Protocolo:
20210256 -
Processo:
010/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ATUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/03/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2021
Ver mais Protocolo:
20210255 -
Processo:
009/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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22/03/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2021
Ver mais Protocolo:
20210254 -
Processo:
008/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
"CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS - JAIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/03/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2021
Ver mais Protocolo:
20210253 -
Processo:
007/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB". Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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18/02/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2021
Ver mais Protocolo:
20210251 -
Processo:
005/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/02/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2021
Ver mais Protocolo:
20210250 -
Processo:
004/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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19/01/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2021
Ver mais Protocolo:
20210249 -
Processo:
003/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RÁDIO CLUBE ALTO URUGUAI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/01/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2021
Ver mais Protocolo:
20210248 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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06/01/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210247 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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04/12/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2020
Ver mais Protocolo:
20200241 -
Processo:
045/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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30/10/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2020
Ver mais Protocolo:
20200240 -
Processo:
044/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
20/10/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2020
Ver mais Protocolo:
20200239 -
Processo:
043/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/10/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2020
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20200238 -
Processo:
042/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº021_2009, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSEPRO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/10/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2020
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20200237 -
Processo:
041/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2020
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20200235 -
Processo:
038/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2020
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20200234 -
Processo:
037/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE AGROINDÚSTRIAS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2020
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20200233 -
Processo:
036/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2020
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20200232 -
Processo:
035/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) NUTRICIONISTA, COM PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2020
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20200230 -
Processo:
033/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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25/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2020
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20200229 -
Processo:
032/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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10/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2020
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20200228 -
Processo:
031/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO RPPS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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13/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2020
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20200227 -
Processo:
030/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR D EMATEMÁTICA. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/07/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2020
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20200226 -
Processo:
029/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTO COM O INCENTIVO NO SETOR DE CITRICULTURA. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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14/07/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2020
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20200225 -
Processo:
028/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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09/07/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2020
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20200224 -
Processo:
027/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DOS TERMOS DO ACORDO DO PARCELAMENTO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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09/07/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2020
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20200222 -
Processo:
026/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº769/2007, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/06/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2020
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20200223 -
Processo:
025/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSICÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/06/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2020
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20200221 -
Processo:
024/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/06/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2020
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20200220 -
Processo:
023/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO EXCEPCIONAL - APAE. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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16/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2020
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20200219 -
Processo:
022/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.207/2020 E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA POE-PIMES. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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09/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2020
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20200218 -
Processo:
021/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº690/2006, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.127/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2020
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20200217 -
Processo:
020/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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08/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2020
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20200216 -
Processo:
019/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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06/03/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2020
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20200215 -
Processo:
018/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR GASTOS DE ATÉ R$50.000,00, COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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27/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2020
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20200214 -
Processo:
017/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2020
Ver mais Protocolo:
20200213 -
Processo:
016/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UMA) SERVENTE, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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26/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2020
Ver mais Protocolo:
20200212 -
Processo:
015/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2020
Ver mais Protocolo:
20200211 -
Processo:
013/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO SA - AGÊNCIA DE FOMENTO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2020
Ver mais Protocolo:
20200210 -
Processo:
012/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2020
Ver mais Protocolo:
20200209 -
Processo:
011/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2020
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20200208 -
Processo:
010/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2020
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20200207 -
Processo:
009/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Acompanhar Tramitação
11/02/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2020
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20200206 -
Processo:
008/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DUAS)SERVENTES, POR PRAZO DETERMINADO. Autor(es):
PODER EXECUTIVO
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18/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261120 -
Processo:
005/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261076 -
Processo:
004/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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27/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261072 -
Processo:
003/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPOE SOBRE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS, ANUENIOS E DEMIAS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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27/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261071 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
ESTABELECE O INDICE PARA A REVISAO GERAL ANUAL DOPREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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27/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261070 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
ESTABELECE O INDICE PARA A REVISAO GERAL ANUAL DOS ERVIDORES PUBLICOS E DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
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22/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240756 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS., PARA A GESTÃO 2025/2028.” Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240755 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.” Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240754 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.” Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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12/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240427 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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12/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240426 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230368 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a data base da revisão geral anual de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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15/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230367 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230365 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios – RS., e dá outras providências. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230364 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2023, QUE ESTABELECEU O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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16/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230363 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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16/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230362 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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12/12/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2022
Ver mais Protocolo:
20220302 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a CEDER O USO, DE UM PROJETOR E UMA TELA TRIPÉ USADOS, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, de Linha Encruzilhada Bela Vista, Rio dos Indios – RS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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12/12/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2022
Ver mais Protocolo:
20220301 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define o que é considerado imprensa oficial. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220296 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“NOMEIA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS COMO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS FRARE, “CHICO FRARE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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31/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220295 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL - CONTADOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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28/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220292 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define os jornais e rádio que são considerados imprensa oficial. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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24/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220291 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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23/02/2026 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261086 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2023 Protocolado
RECURSOS HUMANOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230466 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
PLANILHA DE PESSOAL E TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2021 Protocolado
RECURSOS HUMANOS Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210468 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
RELAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2020 Protocolado
RECURSOS HUMANOS Nº 001/2020
Ver mais Protocolo:
20200467 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ANO DE 2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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19/03/2007 Protocolado
RECURSOS HUMANOS Nº -
Ver mais Protocolo:
20070469 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
LEI MUNICIPAL Nº 740/2007 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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10/10/2007 Protocolado
REGIMENTO INTERNO Nº 002/2007
Ver mais Protocolo:
20070741 -
Processo:
002/2007 - Status: Protocolado
Descrição:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS - RS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2023 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230534 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2023. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2022 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220533 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
RELATÓRIOS SIC, REFERENTE AO ANO DE 2022. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2021 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210532 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2021. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2020 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2020
Ver mais Protocolo:
20200531 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2020. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2019 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2019
Ver mais Protocolo:
20190530 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2019. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2018 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2018
Ver mais Protocolo:
20180529 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇOS E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2018. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2017 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2017
Ver mais Protocolo:
20170528 -
Processo:
001/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2017. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2016 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2016
Ver mais Protocolo:
20160535 -
Processo:
001/2016 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2016. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2015 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2015
Ver mais Protocolo:
20150527 -
Processo:
001/2015 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2015. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/01/2014 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2014
Ver mais Protocolo:
20140526 -
Processo:
001/2014 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2014. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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01/12/0013 Protocolado
RELATÓRIOS Nº 001/2013
Ver mais Protocolo:
00130536 -
Processo:
001/2013 - Status: Protocolado
Descrição:
DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2013. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/04/2026 Votado
REQUERIMENTO Nº 012/2026
Ver mais Protocolo:
20261118 -
Processo:
012/2026 - Status: Votado
Descrição:
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR PRAZO INDETERMINADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A CONTAR DO DIA 01/05/2026. Autor(es):
ODILAR DE OLIVEIRA - PP
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08/12/2025 Votado
REQUERIMENTO Nº 040/2025
Ver mais Protocolo:
20251025 -
Processo:
040/2025 - Status: Votado
Descrição:
Renúncia do Cargo de Presidente Mesa Diretora. Autor(es):
ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
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18/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20251043 -
Processo:
038/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA M BERNARDELI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 037/2025
Ver mais Protocolo:
20251042 -
Processo:
037/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OLINTO BILBIO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 036/2025
Ver mais Protocolo:
20251041 -
Processo:
036/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVA LORENZI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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18/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 035/2025
Ver mais Protocolo:
20251040 -
Processo:
035/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRANDE TRENTIN. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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04/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 034/2025
Ver mais Protocolo:
20251036 -
Processo:
034/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TAIQUELI CARVALHO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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04/11/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 033/2025
Ver mais Protocolo:
20251035 -
Processo:
033/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARCI OLIVEIRA. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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16/10/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 032/2025
Ver mais Protocolo:
20251017 -
Processo:
032/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON MALACARNE. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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30/10/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 031/2025
Ver mais Protocolo:
20251016 -
Processo:
031/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONI ALVES DE CARVALHO. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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16/10/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 030/2025
Ver mais Protocolo:
20251015 -
Processo:
030/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GIBOSKI. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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07/10/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 029/2025
Ver mais Protocolo:
20251032 -
Processo:
029/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Profundo pesar pelo falecimento de IRENA RODRIGUES VAZ. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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07/10/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 028/2025
Ver mais Protocolo:
20251031 -
Processo:
028/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Profundo pesar pelo falecimento de JOÃO MARIA PEREIRA. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
Acompanhar Tramitação
16/09/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 026/2025
Ver mais Protocolo:
20251034 -
Processo:
026/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de FELIPE DE MELO. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/09/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 025/2025
Ver mais Protocolo:
20251003 -
Processo:
025/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO SLOTNICKI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/09/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20251002 -
Processo:
024/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELIA MOLINETTI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/09/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 023/2025
Ver mais Protocolo:
20251001 -
Processo:
023/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALFREDO GIRARDI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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19/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 022/2025
Ver mais Protocolo:
20250996 -
Processo:
022/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR JAIME PARTICHELI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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05/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 021/2025
Ver mais Protocolo:
20250988 -
Processo:
021/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de LUCIA CHARNOBAY. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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05/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 020/2025
Ver mais Protocolo:
20250987 -
Processo:
020/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de PALMIRA DOS SANTOS. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
Acompanhar Tramitação
05/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 019/2025
Ver mais Protocolo:
20250986 -
Processo:
019/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ALBINO DE AMARAL. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
Acompanhar Tramitação
05/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 018/2025
Ver mais Protocolo:
20250985 -
Processo:
018/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ALCINDO CARNEIRO LEITE. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/07/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 017/2025
Ver mais Protocolo:
20250975 -
Processo:
017/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA PASIN MAGRI. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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01/07/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 015/2025
Ver mais Protocolo:
20250977 -
Processo:
015/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA GIACOMINI. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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16/06/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 014/2025
Ver mais Protocolo:
20250949 -
Processo:
014/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO ROLIN DE MOURA. Autor(es):
ALDIR MULINETH - PP
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11/06/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 013/2025
Ver mais Protocolo:
20250963 -
Processo:
013/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMILIO DOMINGOS DE COL. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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17/06/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250946 -
Processo:
012/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PESAR PELO FALECIMENTO DE SERENEU ANTUNES DE ANDRADE. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/01/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250863 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de CENAIR MOREIRA DE PAULA, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2025, registrando-se nos anais desta casa”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/01/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250862 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de JOSELIA ARTUSO, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/01/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250861 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de ELOI JOSÉ CAPELLARI, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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13/12/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 044/2024
Ver mais Protocolo:
20240819 -
Processo:
044/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sobre a sobra de recursos orçamentários. Autor(es):
JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
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09/12/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 042/2024
Ver mais Protocolo:
20240817 -
Processo:
042/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Votos de Pesar pelo falecimento de Leontina da Silva. Autor(es):
CLAUDIR PALUDO - PP
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29/11/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 041/2024
Ver mais Protocolo:
20240816 -
Processo:
041/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Requer a futura Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realização de Sessão Solene, para homenagear os ex Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de Rio dos Índios-RS”. Autor(es):
JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
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16/10/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 036/2024
Ver mais Protocolo:
20240808 -
Processo:
036/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Renúncia do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 01 de novembro de 2024”. Autor(es):
JULIANO MALACARNE - PP
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21/12/2022 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220202 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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07/12/2022 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220201 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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02/12/2022 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220200 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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22/11/2022 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220199 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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30/12/2021 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 002/2021
Ver mais Protocolo:
20210198 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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23/11/2021 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210197 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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08/11/2017 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2017
Ver mais Protocolo:
20170203 -
Processo:
001/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
“CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
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